1994-10-06 - PORTARIA 54/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o cartão de Identificação dos funcionários do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

1994-01-21 - Portaria 54/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG).